A Educação Primária na Revolução Farroupilha

Coluna publicada no Jornal Diário da Manhã do dia 13/09/2014

(…) Enquanto Bento Gonçalves, Antonio de Souza Neto, David Canabarro, João Antonio da Silveira,Onofre Pires,Manduca Carvalho, Gomes Portinho,Giusepe Garibaldi e muitos outros iam dilatando as fronteiras do solo redimido, em constantes vitórias, Domingos José de Almeida , esse mineiro querido e abnegado, rio-grandense de coração, ia, a pari e passo rasgando o caminho do porvir, tutelando, guiando a nova republica com a sua visão de estadista consumado.

Fazendo promulgar inúmeros decretos; traçando normas admiráveis e regulamentos capazes,Domingos de Almeida conquistou um dos lugares de maior destaque na glorioso epopéia com sua visão esclarecida de cidadão republicano. (…) Dos inúmeros decretos que fez promulgar e que saiu de sua pena diamantina, destaca-se pela sua nobreza incomparável, pelo elevado alcance, o que instituiu a criação de escolas de primeiras letras em todo o território da Republica Rio grandense.(…)Decretada a instalação de escolas em todas as vilas e povoados, houve a constante preocupação de efetivar a medida, como é fácil verificar consultando  o jornal “O POVO” órgão da Republica, na época.

O oficio circular da Secretaria do Interior, datado de 1º de agosto de 1838, endereçado ao Presidente e demais vereadores das Câmaras Municipais, esta concebido nestes termos.

“Convencido O Governo da Republica, que só por meio da difusão das luzes e da moral é que ordem prosperar e robustecer os Estados, como estes, baseados nos princípios representativos: e tomando em consequência por aquele motivo na mais séria consideração a educação e instrução da mocidade Rio Grandense, inteiramente derrocadas em todos ou quase todos os pontos do Estado pelas vicissitudes de uma guerra de três anos, qual a que sustentamos contra os opressores de nossa Liberdade e Independência, determina que Vossas Mercês, pondo em vigorosa ação o patriotismo e mais qualidades que os distinguem, façam instalar provisoriamente, com a possível brevidade tantas escolas de primeiras letras, quantas forem as povoações ou lugares notáveis de seu município provendo-as logo de mestres idôneos e instruídos, na falta dos conhecimentos do sistema Lancastre, pelo menos nas quatro primeiras operações aritméticas e suas definições, e na escrita com acerto, aos quais farão examinar por duas pessoas entendedoras da matéria e por Vossas Mercês, que igualmente lhes atribuirão ordenados adequados as circunstâncias do local onde tiverem de exercer tal magistério, dando de tudo parte ao Governo por esta Repartição para inteligência e assentamento no Tribunal do Tesouro. Outro sim lhes previno que tais provimentos não prejudiquem os professores, que na conformidade das Leis em vigor, despachados forem pelo Governo.

Deus Guarde a Vossas Mercês. Secretaria do Interior em Piratini 1º de agosto de 1838. Domingos José de Almeida.”

(…) Atentai para os termos desse oficio circular que, se condições estabelece, são somente para as qualidades do professor, que deve ser idôneo, e como os conhecimentos necessários ao ensino das primeiras letras, na impossibilidade de ter curso melhor. Atentai para o apelo aos presidentes  e demais membros das Câmaras Municipais, pedindo para por em vigorosa ação o patriotismo e outras qualidades que os distingue, no sentido de serem instaladas, com toda a brevidade possível tantas escolas de primeiras letras, quantas forem as povoações ou lugares mais destacados de cada município. (…)

       Nota: parte do discurso proferido por Firmino Ramos Soares, na Bibliotheca Publica de Pelotas, em 25 de agosto de 1935; dos Arquivos do IHGPEL, organizado por Chéli Meira, mestranda em Educação-FAE-UFPel.

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